Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Anual17/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de tornearia mecânica em geral, destinados à manutenção, recuperação, fabricação e adaptação de peças e componentes metálicos, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Guapé/MG. AVISO DE DISPENSA - SERVIÇOS DE TORNEARIA.pdf395.76 KB
Anual15/04/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa PROSAN CONSULTORIA E PROJETOS DE SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.572.235/0001-83, pelo valor total de R$29.600,00 (vinte e nove mil seiscentos reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO.PDF506.66 KB
Anual14/04/20262026Não se Aplica RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa 59.701.704 JANETE EVANGELISTA DE JESUS SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.701.704/0001-34, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO.PDF563.38 KB
Anual08/04/20262026Não se AplicaConstitui objeto da presente Dispensa de Licitação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto para ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Guapé/MG.AVISO DE DISPENSA PROJETO ETA.pdf373.91 KB
Anual06/04/20262026Não se AplicaO registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa de veículos automotores, pertencentes à frota da Administração Municipal e do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo a higienização interna e externa. Os serviços deverão contemplar, no mínimo, lavagem externa da lataria, limpeza de rodas, pneus e caixas de roda, limpeza de vidros internos, externos e aspiração.AVISO DE DISPENSA LAVA-JATO.pdf442.52 KB
Anual06/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, visando atender às demandas administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG, bem como da Estação de Tratamento de Água – ETA.Edital - Pregão Eletrônico - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.pdf967.34 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaConsiderando os termos da adjudicação aprovados, HOMOLOGO este processo licitatório, KAIRÓS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA nos lotes 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 3.699,55 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos lotes 1, 3, 4, 28, 29 e 31, no valor total de R$ 40.922,10 (quarenta mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos) e VEAR TECNOLOGIA LTDA nos lotes 2, 5, 11, 21, 22, 23 e 27, no valor total de R$3.951,60 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). HOMOLOGAÇÃO.pdf1.62 MB
Anual24/03/20262026Não se AplicaRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG, visando atender às necessidades das atividades operacionais, de manutenção e de campo realizadas pela Autarquia.Edital - Pregão Eletrônico - EPI.pdf973.07 KB
Anual20/03/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0009/2026 - PRC-N.º 00016/2026 em favor da contratação da empresa AUTO POSTO SAN MARINO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º49.297.868/0001-94, pelo valor total de R$56.289,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais).TERMO DE RATIFICAÇÃO.PDF529.22 KB
Anual11/03/20262026Não se AplicaRegistro de preço para aquisição de combustível (Etanol, Gasolina Comum e Diesel S500), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Guapé/MG. EDITAL COMBUSTIVEL OK.docx.pdf407.45 KB
Anual11/03/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2026 - PRC-N.º 00015/2026 em favor da contratação da empresa 51741645 GLEICIONE DAMAS DE OLIVEIRA AURELIANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.741.645/0001-16, pelo valor total de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil cem reais). Termo de Ratificação - Padaria - Assinado.pdf489.13 KB
Anual10/03/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0007/2026 - PRC-N.º 0009/2026 - em favor da contratação da empresa ELIAS MOREIRA DUTRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.173.675/0001-63, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).TERMO DE RATIFICAÇÃO.PDF568.57 KB
Anual06/03/20262026Não se AplicaConsiderando os termos da adjudicação aprovados, HOMOLOGO este processo licitatório, GR INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA nos lotes 1 e 3 ( Item 1: HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES KG HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES na quantidade de 5.000,0000 com o valor unitário de R$ 20,7500 totalizando R$ 103.750,00 e Item 3: HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO KG HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 18,7900 totalizando R$ 9.395,00 ) no valor total de R$ 113.145,00 (cento e treze mil cento e quarenta e cinco reais). HOMOLOGAÇÃO.PDF521.2 KB
Anual06/03/20262026Não se AplicaConsiderando os termos da adjudicação aprovados, HOMOLOGO este processo licitatório, NICANOR DIVINO DE SOUZA nos lotes 1 e 2 ( Item 1: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HR LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$153,0000 totalizando R$ 22.950,00 e Item 2: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HR LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$ 153,0000 totalizando R$ 22.950,00) no valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil novecentos reais). Homologação - Assinado RETRO.pdf405.55 KB
Anual03/03/20262026Não se AplicaRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos de padaria e gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de café da manhã e café da tarde, para atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água – ETA e do escritório administrativo, pelo período de 12 (doze) meses.AVISO DE DISPENSA - Padaria.docx (2).pdf2.09 MB
Anual27/02/20262026Não se AplicaA contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para disponibilização, implantação, locação de sistema (software) integrado de informações gerenciais, relacionada a serviços de saneamento, envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, para atender às necessidades de automação do setor comercial e operacional do órgão municipal de saneamento, na oferta de serviços de gestão e gerenciamento do saneamento básico, visando suprir as necessidades precípuas do departamento de Contas e Consumo do SAAE de Guapé/MGContrato Assinado - SOFTWARE CONTAS E CONSUMO.pdf2.96 MB
Anual27/02/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa 3 COMP INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.265.033/0001-38, pelo valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Termo de Ratificação.pdf420.88 KB
Anual27/02/20262026Não se AplicaPregão Eletrônico Registro de Preços para contratação de empresa a fim de adquirir materiais elétricos diversos, destinados à manutenção, reparo e adequação das instalações elétricas relacionadas às atividades do sistema de Operação e Manutenção dos Sistemas de Água do SAAE/GUAPÉ-MG.EDITAL PREGÃO MATERIAIS ELETRICOS.docx.pdf698.41 KB
Anual25/02/20262026Não se AplicaA prestação de serviços de manutenção corretiva do fotômetro multiparâmetro e do medidor de pH, incluindo verificação, ajuste e a substituição de peças e componentes, quando necessário, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e a confiabilidade das medições realizadas.Termo de Ratificação (1).pdf482.75 KB
Anual24/02/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa MERCEARIA AMARAL OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.610.567/0001-91 e SACOLÃO VERDÃO MERCEARIA DEPÓSITO DE BEBIDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.782.576/0001-50, pelo valor total de R$ 1.966,28 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).Termo de ratificação.pdf496.94 KB
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