Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Anual06/03/20262026Não se AplicaConsiderando os termos da adjudicação aprovados, HOMOLOGO este processo licitatório, GR INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA nos lotes 1 e 3 ( Item 1: HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES KG HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES na quantidade de 5.000,0000 com o valor unitário de R$ 20,7500 totalizando R$ 103.750,00 e Item 3: HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO KG HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 18,7900 totalizando R$ 9.395,00 ) no valor total de R$ 113.145,00 (cento e treze mil cento e quarenta e cinco reais). HOMOLOGAÇÃO.PDF521.2 KB
Anual06/03/20262026Não se AplicaConsiderando os termos da adjudicação aprovados, HOMOLOGO este processo licitatório, NICANOR DIVINO DE SOUZA nos lotes 1 e 2 ( Item 1: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HR LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$153,0000 totalizando R$ 22.950,00 e Item 2: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HR LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$ 153,0000 totalizando R$ 22.950,00) no valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil novecentos reais). Homologação - Assinado RETRO.pdf405.55 KB
Anual03/03/20262026Não se AplicaRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos de padaria e gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de café da manhã e café da tarde, para atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água – ETA e do escritório administrativo, pelo período de 12 (doze) meses.AVISO DE DISPENSA - Padaria.docx (2).pdf2.09 MB
Anual27/02/20262026Não se AplicaA contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para disponibilização, implantação, locação de sistema (software) integrado de informações gerenciais, relacionada a serviços de saneamento, envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, para atender às necessidades de automação do setor comercial e operacional do órgão municipal de saneamento, na oferta de serviços de gestão e gerenciamento do saneamento básico, visando suprir as necessidades precípuas do departamento de Contas e Consumo do SAAE de Guapé/MGContrato Assinado - SOFTWARE CONTAS E CONSUMO.pdf2.96 MB
Anual27/02/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa 3 COMP INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.265.033/0001-38, pelo valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Termo de Ratificação.pdf420.88 KB
Anual27/02/20262026Não se AplicaPregão Eletrônico Registro de Preços para contratação de empresa a fim de adquirir materiais elétricos diversos, destinados à manutenção, reparo e adequação das instalações elétricas relacionadas às atividades do sistema de Operação e Manutenção dos Sistemas de Água do SAAE/GUAPÉ-MG.EDITAL PREGÃO MATERIAIS ELETRICOS.docx.pdf698.41 KB
Anual25/02/20262026Não se AplicaA prestação de serviços de manutenção corretiva do fotômetro multiparâmetro e do medidor de pH, incluindo verificação, ajuste e a substituição de peças e componentes, quando necessário, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e a confiabilidade das medições realizadas.Termo de Ratificação (1).pdf482.75 KB
Anual24/02/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa MERCEARIA AMARAL OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.610.567/0001-91 e SACOLÃO VERDÃO MERCEARIA DEPÓSITO DE BEBIDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.782.576/0001-50, pelo valor total de R$ 1.966,28 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).Termo de ratificação.pdf496.94 KB
Anual20/02/20262026Não se AplicaContratação de empresa para prestação de serviços relacionados à serralheria, a fim de atender as necessidades do SAAE / Guapé/MG, para Manutenção dos Sistemas de Água e Manutenção do Sistema de Esgoto. AVISO DE DISPENSA SERRALHERIA.pdf424.53 KB
Anual19/02/20262026Não se AplicaPregão eletrônico Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, locação de retroescavadeira, com tração 4x4, potência mínima 75HP, ano de fabricação não inferior a 2013, com operador, combustível e todas as despesas por conta da contratada, a fim de atender as necessidades do SAAE – Guapé/MG.Edital - Pregão Eletrônico.pdf581.47 KB
Anual19/02/20262026Não se AplicaRATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa PAULO SERGIO ABREU ARAÚJO MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.565.200/0001-04, pelo valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais).Termo de Ratificação.pdf383.28 KB
Anual13/02/20262026Não se AplicaO Diretor do SAAE de Guapé/MG, Sr. Jerry Adriane Arana, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o SAAE de Guapé/MG, nos termos do seu art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos - e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa MAURICIO GONTIJO 03255637643, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.953.068/0001-08 pelo valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.PDF518.13 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaA contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para disponibilização, implantação, locação de sistema (software) integrado de informações gerenciais, relacionada a serviços de saneamento, envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, para atender às necessidades de automação do setor comercial e operacional do órgão municipal de saneamento, na oferta de serviços de gestão e gerenciamento do saneamento básico, visando suprir as necessidades precípuas do departamento de Contas e Consumo do SAAE de Guapé/MG. AVISO DE DISPENSA SOFTWARE.pdf3.43 MB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS – HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES E HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, visando atender às necessidades do SETOR de Operação e Manutenção do Sistema de Água do SAAE/Guapé/MG, e os setores de Operação e Manutenção do Sistema de Água do SAAE das comunidades Aparecida do Sul e Santo Antônio das Posses-Guapé/MG.EDITAL PREGÃO HIPOCLORITO DE CALCIO.pdf530.55 KB
Anual10/02/20262025Não se Aplica INEXIGIBILIDADE. O Diretor do SAAE de Guapé/MG, Sr. Jerry Arana, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o SAAE de Guapé/MG, nos termos do seu art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos - e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa GANGES PARTICIPACOES SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.752.818/0001-11 pelo valor total de R$ 48.700,80 (quarenta e oito mil setecentos reais e oitenta centavos). PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.PDF495.14 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaO Diretor do SAAE de Guapé/MG, Sr. Jerry Adriane Arana, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o SAAE de Guapé/MG, nos termos do seu art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos - e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa 51.006.964 GUILHERME CASTRO ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.006.964/0001-88 pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais).PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO ENGENHEIRO.PDF469.61 KB
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaO Diretor do SAAE de Guapé/MG, Sr. Jerry Adriane Arana, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o SAAE de Guapé/MG, nos termos do seu art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos - e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratação da empresa RONALDO DOS SANTOS CACILDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.687.657/0001-95 pelo valor total de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais).EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESTUFA ASSINADO.PDF452.39 KB
Anual04/02/20262026Não se AplicaContratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção elétrica preventiva, corretiva e reparo de quadros de comandos painéis, motores elétricos, moto bombas, ferramentas elétricas, dentre outras, conforme a necessidade do setor de manutenção do sistema de água e de esgoto desta autarquia. Os serviços serão prestados na zona urbana e rural, sendo todas as despesas com deslocamento por conta da contratada.AVISO DE DISPENSA ELETRICISTA.pdf1.72 MB
Não se Aplica21/01/20262026Não se AplicaA Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de controle de temperatura por outro digital e calibrado da Estufa para Cultura Refrigerada da Estação de Tratamento de Água - ETA.AVISO DE DISPENSA ESTUFA 002-26.pdf401.88 KB
Anual20/01/20262026Não se AplicaA contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de tonner e de serviços de horas técnicas em informática (até um hora), a cada hora excedente será cobrado o mesmo valor por hora, proporcional a tempo despendido, para o SAAE / Guapé/MG no setor Administrativo e para a Estação de Tratamento de Água - ETA.AVISO DE DISPENSA TONNER.pdf397.95 KB
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