Atualizado em: 22/01/2026 20:00:11

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000042000070202517/12/202519/12/2025Aquisicao de 04 (quatro) soft starters, destinados ao acionamento e controle dos motores das bombas de captacao de agua bruta do sistema de abastecimento de agua.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 9.925,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000012/202519/12/202519/12/202519/12/2026Aquisicao de 04 (quatro) soft starters, destinados ao acionamento e controle dos motores das bombas de captacao de agua bruta do sistema de abastecimento de agua.RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA59.289.361/0001-42VIGENTER$ 9.925,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA59.289.361/0001-42MaterialSOFT STARTER INTELIGENTE COM BY-PASS E HMI INTEGRADO P/ MOTOR 15CV 380V - 37A - 5SSA36037UNIDADE2,00R$ 2.137,50R$ 4.275,00
RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA59.289.361/0001-42MaterialSOFT STARTER INTELIGENTE COM BY-PASS E HMI INTEGRADO P/UNIDADE1,00R$ 2.600,00R$ 2.600,00
RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA59.289.361/0001-42MaterialSOFT STARTER INTELIGENTE COM BY-PASS E HMI INTEGRADO P/ MOTOR 50CV 380V - 90A - 5SSA36090UNIDADE1,00R$ 3.050,00R$ 3.050,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040000046202413/09/202413/09/2024Aquisicao de uma caixa de agua, conexoes e materiais eletricos, para a montagem de uma nova rede de captacao de agua para a ETA do SAAE/Guape.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 5.579,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LOURENCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME64.456.353/0001-83MaterialCAIXA DE AGUA DE 10 MIL LITROSUNIDADE1,00R$ 4.183,00R$ 4.183,00
DCL ELETRICA LTDA44.152.449/0001-40MaterialFLANGE PVC DE 110 mmUNIDADE2,00R$ 271,00R$ 542,00
LOURENCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME64.456.353/0001-83MaterialREGISTRO PVC SOLDAVEL 110 mmUNIDADE1,00R$ 421,00R$ 421,00
DCL ELETRICA LTDA44.152.449/0001-40MaterialDISJUNTOR DIN TRIPOLAR 40 AMPERESUNIDADE1,00R$ 55,00R$ 55,00
DCL ELETRICA LTDA44.152.449/0001-40MaterialCONTATOR TRIPOLAR DE 40 AMPERESUNIDADE1,00R$ 300,00R$ 300,00
DCL ELETRICA LTDA44.152.449/0001-40MaterialRELE DE SOBRECARGA NA FAIXA DE 25 AMPERES (23 a 31)UNIDADE1,00R$ 78,00R$ 78,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038000065202503/10/202503/10/2025Aquisicao emergencial de materiais eletricos e postes de madeira destinados a recomposicao e reparo das instalacoes eletricas danificadas pelo incendio ocorrido nas bombas de captacao de agua bruta do Sistema Candido Barbosa, visando restabelecer, com urgencia, o funcionamento do sistema de abastecimento de agua e garantir a continuidade dos servicos essenciais a populacao.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 7.724,37
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EMILIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA22.258.422/0001-02MaterialCABO QUADRIPLEX 50MMMETRO120,00R$ 31,00R$ 3.720,00
EMILIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA22.258.422/0001-02MaterialCABO QUADRIPLEX 35MMMETRO120,00R$ 23,80R$ 2.856,00
REAL MADEREIRA13.055.431/0001-05MaterialPOSTE EUCALIPTO TRATADO 7M - 14-16cmMETRO21,00R$ 37,17R$ 780,57
EMILIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA22.258.422/0001-02MaterialARMACAO P/ROLD.1 LINHA PESADAUNIDADE10,00R$ 16,00R$ 160,00
EMILIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA22.258.422/0001-02MaterialROLDANA PORCELANA 72X72 LOUCAUNIDADE10,00R$ 6,54R$ 65,40
EMILIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA22.258.422/0001-02MaterialPARAFUSO MAQ. M16X300 5/8X12"UNIDADE10,00R$ 14,24R$ 142,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034000058202506/08/202507/08/2025A presente Dispensa tem como objetivo o servicos de deslocamento de guincho mais mao de obra de instalacao e retirada de bomba com materiais necessarios, no poco artesianos na comunidade dos penas.Conforme o inciso VIII,do artigo 75 da lei federal Nº 14.133/2021 e conforme Decreto emergencial Nº183 de 04 de agosto de 2025 em anexo.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 2.341,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02MaterialROLO DE FITA AUTO FUSAOUNIDADE1,00R$ 120,00R$ 120,00
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02MaterialROLO DE FITA ISOLANTEUNIDADE1,00R$ 21,00R$ 21,00
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02ServicoDESLOCAMENTO DE GUINCHO + MAO DE OBRA DE INSTALACAO E RETIRADA DE BOMBAUNIDADE1,00R$ 2.200,00R$ 2.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000032000036202412/07/202412/07/2024AQUISICAO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBA SCHNEIDER 1,5 CV 220 MONOFASICO, E PRESTACAO DE SERVICO DE DESLOCAMENTO E MAO DE OBRA DE INSTALACAO DO CONJUNTO DE MOTOBOMBA, PARA A COMUNIDADE DOS PENAS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 5.789,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02MaterialCONJUNTO DE MOTOBOMBA SCHNEIDER 1,5CV 220 MONOFASICOUNIDADE1,00R$ 3.989,00R$ 3.989,00
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02ServicoDESLOCAMENTO E MAO DE OBRA DE INSTALACAO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSASERVICO1,00R$ 1.800,00R$ 1.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000015000015202309/02/202309/02/2023LOCACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA COM FILTRACAO PARA FINS POTAVEIS COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE 15 L/SLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 150.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000009/202314/02/202314/02/202314/05/2023LOCACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA COM FILTRACAO PARA FINS POTAVEIS COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE 15 L/SGEOMETRIC - AST LTDA38.403.597/0001-98TERMINO DE PRAZOR$ 150.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GEOMETRIC - AST LTDA38.403.597/0001-98ServicoLOCACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ETASERVICO3,00R$ 50.000,00R$ 150.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000006202515/01/202515/01/2025Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de troca de bomba na comunidade dos Penas.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 2.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UNIAO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME13.256.628/0001-02ServicoSERVICO DE TROCA DE BOMBA SUBMERSASERVICO1,00R$ 2.200,00R$ 2.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Inexigibilidade000001000071202522/12/202502/01/2026Locacao de imovel comercial destinado ao funcionamento da Sede do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE, localizado a Rua Joaquim Coelho Filho, nº 280, Centro, Guape/MG, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da autarquia, cujas caracteristicas de instalacoes e de localizacao justificam sua escolha, na forma e nas condicoes estipuladas neste instrumentoLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSAAE DE GUAPER$ 48.700,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000013/202529/12/202529/12/202529/12/2026Locacao de imovel comercial destinado ao funcionamento da Sede do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE, localizado a Rua Joaquim Coelho Filho, nº 280, Centro, Guape/MG, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da aGANGES PARTICIPACOES SA04.752.818/0001-11VIGENTER$ 48.700,80

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GANGES PARTICIPACOES SA04.752.818/0001-11ServicoLOCACAO DE IMVEL ONDE FUNCIONA O ESCRITORIO DO SAAESERVICO12,00R$ 4.058,40R$ 48.700,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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